Topic outline

  • General

    • Terrorismo, criminalidade violenta e organizada : instrumentos legais 

  • Objetivos

    • Estudo e compreensão multidisciplinar do fenómeno do terrorismo, bem como das novas formas de criminalidade violenta e organizada e dos principais instrumentos legais, nacionais e internacionais, adequados para os prevenir e combater.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Dia 6 de maio de 2016

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

  • Programa

    • 09h45  Abertura

      Direção do CEJ

    • 10h00  Cooperação: um requisito indispensável para a execução de uma estratégia eficaz no combate ao terrorismo e à criminalidade organizada

      Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    • 11h15  As Forças de Segurança na prevenção e combate ao terrorismo e criminalidade organizada

      Luís Elias, Intendente da PSP e Assessor do Primeiro Ministro

    • 12h15   Debate

      Moderação: Luís Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto do CEJ

    • 14h30  Contributos  para a prevenção e luta contra os fenómenos criminais do terrorismo e criminalidade violenta e organizada

      João Melo, Procurador da República

    • 15h30   Elementos para a caraterização do terrorismo e criminalidade violenta organizada em Portugal

      Luís Neves, Diretor Nacional da Unidade Nacional Contra o Terrorismo - Polícia Judiciária

    • 16h30  Debate

      Moderação: Helena Susano, Juiza de Direito, Docente do CEJ