Topic outline

  • General

  • Objetivos

    • Análise das principais questões que se colocam no tratamento dos crimes negligentes, numa perpestiva multidisciplinar, e abordagem das especificidades relativas à descrição fática e à recolha e apreciação da prova nos principais tipos de ilícito negligentes, especialmente na negligência médica.

       

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:


      Auditório do Montepio Geral – Rua Áurea, 219 a 241 ,6ºpiso, 1100-062 Lisboa (ver localização)

      18 de março de 2016

  • Programa

    • 10h00 – Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 10h15   A Negligência Médica à luz do Direito Penal

      Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 11h15   Erro, evento adverso e negligência no Direito da Medicina

      Maria do Céu Rueff, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      12h00   Debate

      Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • 14h00    Recusa de tratamento (pelo médico e pelo paciente) e crimes omissivos

      Teresa Quintela de Brito, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • 15h00     Critérios de imputação da morte e da ofensa à integridade física (e do perigo para a vida, corpo e saúde?) à violação dos deveres de cuidado, no contexto da prática médica e da gestão hospitalar

      João Matos Viana, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

    • 15h45 – Debate

      Moderação: Isabel Matos Namora, Juíza Presidente da Comarca de Coimbra