Topic outline
General
A Reforma do Código de Processo Civil
Objetivos:
- Analisar e debater as propostas da Comissão de Reforma do Processo Civil
- Facultar aos participantes uma perspetiva prática de abordagem das propostas de alteração preconizadas
- Elaborar um guia de propostas de aplicação prática da reforma.
Local:
Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, Lisboa
Topic 1
Sessão de Abertura
Topic 2
22 de junho de 2012O Princípio da Gestão Processual: âmbito e limites
João CorreiaA tutela da personalidade
João Paulo Remédio MarquesOs procedimentos cautelares e a inversão do contencioso
Miguel Teixeira de Sousa- Moderadora: Carla Câmara
Os incidentes da instância
Alexandre MacedoO julgamento e a sentença
António Abrantes Geraldes
Topic 3
29 de junho de 2012Sessão de abertura
Vasco CorreiaA Audiência Preliminar: um fascínio teórico e uma desilusão prática?
Paulo Pimenta- Nuno Lemos Jorge
- Moderador: Miguel Teixeira de Sousa
O papel dos Tribunais Superiores no controle das decisões judiciais em Portugal e no Brasil
Dalton Santos Morais- António Abrantes Geraldes
A tutela da urgência e a tutela da evidência: a experiência do Brasil
Fábio Monnerat- Paula Costa e Silva
O Direito probatório em renovação? A teoria dinâmica da distribuição do ónus da prova, em Portugal e no Brasil
João Marcelo Chinelato- Maria dos Prazeres Beleza
Topic 4
6 de julho de 2012Sessão de abertura
Augusto NascimentoAs alterações à acção executiva: Questões práticas suscitadas pela reforma
Elizabeth FernandezAs alterações à acção executiva
José Lebre de Freitas- Moderadora: Carla Câmara
A repartição de competências no processo executivo: o juiz, o agente de execução e a secretaria
Rui Gonçalves PintoQuestões práticas colocadas por esta repartição de competências
Luís CarvalhoEncerramento dos trabalhos
Edgar Taborda Lopes
Topic 5
Topic 6
Topic 7
Topic 8
Topic 9
Topic 10