Lista de tópicos
Geral
Incêndio florestal - tutela penal integrada
Objetivos:
Atualizar e aperfeiçoar o conhecimento do quadro jurídico-penal que tutela a floresta
Desenvolver a análise jurídica das formas de aparecimento do tipo de crime de incêncio florestal, do resultado de perigo e do resultado de dano para a vida de outrem, da avaliação da imputabilidade ou inimputabilidade do respetivo autor e das adequadas consequências jurídico-penais
Reforçar a aquisição de competências judiciárias na definição da estratégia da investigação criminal, na articulação institucional e na gestão do inquérito e da subsequente tramitação processual relativas ao crime de incêndio florestal (partilha de experiências e identificação de boas práticas)
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Coimbra, 27 de junho de 2014 - Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra - Rua Pedro Nunes - Quinta da Nora
Tópico 1
Abertura
Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do CEJ
Olga Maurício, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Coimbra
Contribuição do conhecimento e da justiça para a prevenção dos incêndios florestais
Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas, Professor Catedrático, Universidade de Coimbra
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A GNR na prevenção e investigação dos incêndios florestais
João Carlos da Silva Fernandes, Major e Chefe do SEPNA da GNR, Comando Territorial de Coimbra
• Debate
Moderação: Olga Maurício, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Coimbra
Tópico 2
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A Polícia Judiciária, os incêndios florestais e a investigação criminal
Fernando Ramos, Inspetor-Chefe, Diretoria do Centro da Polícia Judiciária
Messias Mira, Inspetor, Diretoria do Centro da Polícia Judiciária
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Aspetos jurídicos substantivos e processuais dos crimes de incêndio florestal
José António Ferreira Espada Niza, Procurador da Repúblia, Varas Criminais de Lisboa
Documentação de apoio
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ