Lista de tópicos
Geral
História da Justiça
Objetivos:
Compreender a justiça do Estado Novo e as sua continuidades e ruturas com o sistema saído da revolução de 1974 e da Constituição de 1976
Estudar as transformações da justiça dos últimos 40 anos, designadamente no plano do governo das magistraturas, o perfil de magistrados e advogados, o acesso ao direito, a morosidade da justiça, entre outras temáticas
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados, Historiadores e outros interessados
Data e Local:
Lisboa, 20 e 27 de junho de 2014 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários - 3º Piso
Tópico 1
Dia 20 de junho de 2014
Justiça e Política no Estado Novo
Fernando Rosas
Irene Pimentel
Luís Bigotte Chorão
Paula Borges Santos
Tópico 2
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Justiça e Constituição de 1976
Ireneu Cabral Barreto
António Araújo
José Miguel Júdice
José António Barreiros
Tópico 3
Moderação: António Pedro Barbas Homem
Tópico 4
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Dia 27 de junho de 2014
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40 anos sobre o 25 de abril, 38 anos sobre a Constituição de 1976: as transformações da Justiça
Conceição Gomes
José Adelino Maltez
Luís Eloy Azevedo
Pierre Guibentif
Tópico 5
Moderação: António Pedro Barbas Homem
Tópico 6
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Conferência de Encerramento
Michael Stolleis
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10