Topic outline
General
Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas tipologias penais, que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, 16, 23, 30 de maio e 6 de junho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Topic 1
Dia 16 de maio de 2014
Abertura
Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
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Populismo e direito penal: a crise permanente
Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa
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O fator tempo no meio prisional
Filomena Clemente Lima, Juíza Desembargadora
• Debate
Moderação: João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República
Topic 2
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Recursos em Processo Penal
Manuel de Simas Santos, Juiz Conselheiro Jubilado
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A prova e os atos de fala de testemunhas e arguidos antes do julgamento
Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• Debate
Moderação: José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do Centro de Estudos Judiciários - Magistratura do Ministério Público
Topic 3
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Dia 23 de maio de 2014
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A nova medicina - o desafio ético e jurídico
João Lobo Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Diretor do Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Santa Maria, Presidente da Academia Portuguesa de Medicina e do Instituto de Medicina Molecular
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Responsabilidade penal nas equipas médicas
Sónia Fidalgo, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: João Marques Vidal, Procurador da República, DIAP de Aveiro da Comarca do Baixo Vouga
Topic 4
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Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto, Inspetora Judicial
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O papel do Ministério Público no crime de abuso sexual de criança
João Conde Correia dos Santos, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
• Debate
Moderação: Adelina Barradas, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa
Topic 5
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Dia 30 de maio de 2014
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O estatuto processual do dirigente da pessoa coletiva no pocesso penal contra esta
Teresa Quintela de Brito, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
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Crimes de corrupção
Rui Patrício, Advogado
Documentação de apoio
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Crimes de corrupção no setor privado e no comércio internacional
José Ranito, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa
• Debate
Moderação: Teresa Almeida, Procuradora da República no DIAP de Lisboa
Topic 6
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Direito Penal e Patrimonial: alguns problemas
Pedro Caeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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Qual a relação entre a investigação criminológica e as políticas criminais? Condições para um processo dialético
Cândido da Agra, Professor Catedrático de Criminologia, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Debate
Moderação: Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Topic 7
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Dia 6 de junho de 2014
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Exibição de vídeo sobre o funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN
Comentários e enquadramento:
Francisco Corte Real, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Polícia Científica
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A intervenção do Ministério Público na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN
Rui Batista, Procurador-Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
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A intervenção do Juiz de Instrução na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN
Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito, afeto à Instrução Criminal no Tribunal Judicial de Guimarães
Topic 8
• Debate
Comentários e enquadramento:
Francisco Corte Real e Carlos Farinha
Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Topic 9
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O regime de obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial problemas relativos ao cruzamento dos regimes do Código de Processo Penal e da Lei nº 5/ 2008
Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
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O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética. A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN
Jorge Reis Bravo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
• Debate
Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Topic 10
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Encerramento
Direção do Centro de Estudos Judiciários