A ação centrar-se-á sobre temas de direito europeu, pretendendo responder a necessidades formativas inventariadas por representantes portugueses no Tribunal de Justiça da União Europeia e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, oferecendo aos participantes uma reflexão crítica sobre a jurisprudência de cada um dos referidos Tribunais nas matérias mais atuais e objeto de maior controvérsia.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
