Lista de tópicos
Geral
As alterações ao Código de Processo Penal
Objetivos:
Avaliação das recentes alterações legislativas no processo comum e no processo sumário
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 10 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 2
Processo sumário
Vítor Pereira Pinto, Procurador da República, Varas Criminais de Lisboa
Tópico 3
-
As declarações do arguido e o depoimento das testemunhas, em especial face à revisão de 2013 do Código de Processo Penal
João Gouveia de Caires, Mestre em Direito, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Documentação de apoio
Tópico 4
• Debate
Moderação: Susana Caldeira Cabaço, Juíza de Direito, Juízos Criminais de Lisboa
Tópico 5
-
As alterações ao Código de Processo Penal
Jorge de Figueiredo Dias, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra