Curso Complementar de Direito da Saúde

Topic outline

• General
  
  

  General

  Curso Complementar de Direito da Saúde

  Objetivos:

  • Proporcionar análise sobre a temática do erro médico e suas onsequências. O ónus de prova nas acções de responsabilidade. Apreciação de questões de exercício da medicina em prática isolada e em equipa. Os seguros de responsabilidade e consequências processuais da intervenção de seguradoras.

  • programa File
  • Lei nº 67/ 2007, de 31 de Dezembro URL
  • Anotação de Acórdãos, Revista da Ordem dos Advogados URL
  • Convenção de Oviedo URL
  • O ónus da prova na responsabilidade civil médica File
  • Acórdão do TRL - 20 março 2012 URL
• Topic 1
  
  

  Topic 1

  • A Responsabilidade civil contratual e extracontratual do profissional de saúde; a Responsabilidade do Estado e de outros Entes Públicos; a Responsabilidade dos Estabelecimentos Particulares de Assistência pelo Pessoal ao seu Serviço. O profissional de saúde integrado em equipa

    Jorge Sinde Monteiro (Professor Catedrático, FDUC)
  • sumário File
  • video URL
  • Lucília Nunes (Professora, CNECV–ESE)
  • comunicação File
  • video URL
  • Moderador:

    Gabriel Catarino (Juiz Conselheiro - STJ)
• Topic 2
  
  

  Topic 2

  • A Responsabilidade Civil e Penal. Análise de casos práticos

    Jorge Costa Santos (Professor da FMUL)
  • "Da alegada negligência médica à avaliação pericial de violação das leges artis" - sumário File
  • apresentação File
  • video URL
  • Rui Torres Vouga (Juiz Desembargador, TRL)
  • sumário File
  • Acórdãos do STJ e das Relações proferidos na última década sobre temas de Responsabilidade Civil Médica Folder
  • video URL
  • Nuno Coelho (Juiz de Direito, Varas Criminais de Lisboa)
  • comunicação File
  • video URL
  • Moderador:

    Hélder Roque (Juiz Conselheiro - STJ)
• Topic 3
  
  

  Topic 3

  • O ato médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva

    Germano de Sousa (Professor Catedrático, antigo Bastonário da Ordem dos Médicos)
  • sumário File
  • apresentação File
  • video URL
  • Miguel Oliveira da Silva (Professor Catedrático, CNECV-FMUL)
  • O erro clínico e a negligência - texto para discussão File
  • video URL
  • André Dias Pereira (Mestre, FDUC)
  • sumário File
  • bibliografia File
  • nota curricular File
  • video URL
  • Moderadora:

    Carla Câmara (Juíza de Direito, Docente no CEJ)
• Topic 4
  
  

  Topic 4

  • O consentimento esclarecido: uma fonte de responsabilidade dos agentes médicos

    João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora, Advogado)
  • artigo File
  • video URL
  • O seguro de responsabilidade civil por danos causados no exercício da medicina

    Maria Manuel Veloso (Mestre, FDUC)
  • sumário File
• Topic 5
  
  

  Topic 5

  • A prova nas ações de responsabilidade médica. O valor extraprocessual das provas

    Manuel António do Rosário Nunes (Mestre, Procurador-Adjunto)
  • sumário File
  • bibliografia File
  • comunicação File
  • video URL
  • Rui Gonçalves Pinto (Professor da FDUL)
  • sumário e bibliografia File
  • texto File
  • video URL
  • Moderador:

    Edgar Taborda Lopes (Juiz de Direito, Coordenador do Departamento da Formação do CEJ)