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Geral
Jornadas de Direito Penal e Processual Penal
Informações
Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público em exercício de funções em juízos criminais
Data e local:
17 e 24 de novembro e manhã de 15 e tarde de 18 de dezembro de 2023
Centro de Estudos Judiciários (ver localização)
- 17.11 - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
- 24.11 - Sala Luis Ribeiro
- 15 e 18.12 - Sala Audiências
Programa e conteúdos
1.ª Sessão - 17.11.23
2.ª Sessão - 24.11.23
3.ª Sessão - manhã 15.12.23
4.ª Sessão - tarde 18.12.23