Lista de tópicos

  • Geral

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      Cessação do contrato de trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      Proporcionar uma reflexão sobre um dos temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nos processos emergentes de contrato de trabalho; Resolver questões práticas surgidas neste contexto, no exercício de funções na jurisdição do trabalho.

      Observações: O seminário será realizado em Lisboa, na parte da manhã, funcionando em modelo híbrido: presencialmente, para os inscritos no Workshop a realizar em Lisboa (no próprio dia, à tarde) e à distância para os inscritos nos Workshops a realizar em Coimbra e no Porto. Necessário trazer computador portátil.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro, Lisboa (ver localização) - 12 de abril

      Coimbra: Presencial, Conselho Regional de Coimbra da OA, Praceta Mestre Pêro, 17 - Quinta D. João - 19 de abril

      Porto: Presencial, Tribunal da Relação, Palácio da Justiça - 3 de maio

  • Programa e conteúdos