Topic outline

  • General

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      O maior acompanhado na perspetiva da jurisprudência

  • Informações

    • Objetivos:

      • Apreender as principais linhas da Jurisprudência portuguesa sobre o regime do maior acompanhado.

      • Identificar e examinar as questões substantivas e processuais geradas pela aplicação do regime do maior acompanhado, refletindo sobre as soluções a dar às mesmas.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

      Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

    • As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:

      civil-def@mail.cej.mj.pt

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro, Lisboa (ver localização)

      19 de junho de 2023

  • Programa e conteúdos