Topic outline

  • General

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    • Workshop Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas

  • Informações

    • Objetivos:

      Na sequência da webconferência Direito das Sucessões e Novo Regime do Inventário – Algumas questões práticas (Plano 2020/2021), os workshops visam discutir e sedimentar boas práticas na tramitação do processo especial de inventário, com especial atenção aos papéis dos vários interessados e do Ministério Público e à expressão processual do regime substantivo da partilha.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. 

    • Equipa científica:

      • Carla Câmara - Juíza Desembargadora e Coordenadora do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários
      • Carlos Fraga Figueiredo - Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários 
      • Carlos Oliveira - Juiz Desembargador
      • Cristina Dias - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho
      • Patrícia Costa - Juíza Desembargadora e Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
      • Rute Teixeira Pedro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • Datas - workshop on line

      7 de janeiro de 2022  (sessão online/webex)

      28 de janeiro de 2022 (sessão online/webex)

      16 de setembro de 2022 - Presencial - Centro de Estudos Judiciários


      • Dia 16 de setembro de 2022
      • Carlos Fraga Figueiredo - Procurador da República e Docente do Centro de Estudos Judiciários 
      • Carlos Oliveira - Juiz Desembargador
      • Patrícia Costa - Juíza Desembargadora e Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
      • Cristina Dias - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Minho
      • Rute Teixeira Pedro - Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

  • Programa e conteúdos