Topic outline
General
Ciência e Investigação Criminal: Novos Desafios
Objetivos:
Análise das perspetivas técnico-operacionais da ciência ao serviço da investigação criminal.
Análise multidisciplinar da dinâmica da gestão da investigação criminal no encontro com os modelos e resultados do conhecimento científico.
Destinatários:
Juízes de Instrução Criminal, Juízes e Magistrados do Ministério Público
Data e Local:
Lisboa, dias 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro de 2013 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Documentação relevante
1_Protocolo.pdf
Topic 1
Dia 22 de novembro de 2013
Medicina Legal e Ciências Forenses
Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal
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O Laboratório de Policía Científica
Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Policía Científica, Policía Judiciária
• Debate
Moderação: Francisca Van Dunem, Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
Topic 2
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Antropologia Forense - identificação de cadáveres e identificação e estimativa de idade em pessoas vivas
Eugénia Cunha, Professora Catedrática do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
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Clínica Forense - conceitos gerais sobre violêcia e vitimação: avaliação médico-legal no âmbito do direito penal
Teresa Magalhães, Diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
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Patalogia Forense e Autópsia Médico-legal - Investigação da causa de morte por ferimentos com arma de fogo, com arma branca, com agentes físicos, químicos e biológicos e mortes associadas a maus tratos
Agostinho Santos, Diretor da Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
• Debate
Moderação: Nuno Sampaio, Juiz Desembargador e Coordenador Distrital de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários
Topic 3
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Dia 29 de novembro de 2013
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Análise de Documentos
Ana Almeida Assis, Perita Forense do Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária
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Escrita Manual
Andreia Vieira, Perita Forense do Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária
• Debate
Moderação: Fátima Barbosa, Chefe de Área do Laboratório de Policía Científica, Polícia Judiciária
Topic 4
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Psiquiatria Forense
Mário Viana, Psiquiatra Forense na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
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Psicologia Forense- avaliação psicológica forense de arguidos e de vítimas (adultos e crianças)
Rui Abrunhosa Gonçalves, Professor Catedrático da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
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Psicologia Investigativa e apoio à Investigação (profiling e psicologia do testemunho)
Maria Francisca Rebocho, Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa
• Debate
Moderação: Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República
Topic 5
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Dia 6 de dezembro de 2013
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Toxicologia Forense - a toxicologia ao serviço da justiça, drogas de abuso, fiscalização rodoviária da condução sob influência do àlcool ou substâncias psicotrópicas, perícia toxicológica
Maria João Caldeira, Perita Forense do Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária
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Genética Forense e Bases de Dados Genéticos
Francisco Corte-Real, Diretor da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Luis Gominho, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Topic 6
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Física e Química Forenses (exame a vestígios de disparos e sprays de defesa, fibras, rasuras mecânicas, moeda metálica, inflamáveis e resíduos de incêndios, explosões e explosivos)
João Fonseca, Perito Forense do Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária
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Biologia Forense (manipulação de produtos biológicos, classificação de vestígios)
Sandra Costa, Perita Forense do Laboratório de Polícia Científica, Polícia Judiciária
• Debate
Moderação: Olga Coelho, Procuradora da República, Coordenadora Distrital do Centro de Estudos Judiciários
Topic 7
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Estado de Direito e Novos Paradigmas da Investigação Criminal
Paulo Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate e Encerramento
Direção do Centro de Estudos Judiciários