Lista de tópicos
Geral
Aspetos Patrimoniais do Divórcio
Objetivos:
Constatação das incidências patrimoniais do novo regime do divórcio, implementado pela revisão do Código Civil levada a cabo pela Lei nº.61/08, de 31.10
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 13 de dezembro de 2013 - Sala de Vídeo do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Abertura
Maria Helena Fazenda, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 2
Aspectos Patrimonais do Regime do Divórcio
João Guilherme Gato Pires da Silva, Juiz de Direito
Alexandre Sousa Machado, Advogado, Docente Universitário
Tópico 3
-
O caso particular dos alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges
Alexandra Viana Lopes, Juíza de Direito
Tópico 4
• Debate
Moderador: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Tópico 5
-
Inventário para separação de meações - O novo regime
Carla Câmara, Juíza de Direito
Alex Himmel, Notário
Helena Lamas, Juíza de Direito
Tópico 6
• Debate
Moderador: Maria Perquilhas, Juiza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10