Topic outline
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Conferência Internacional sobre Tráfico de Pessoas
Objetivos:
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Reflexão sobre o tráfico de seres humanos numa abordagem centrada na vítima;
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Perceção dos problemas jurídicos suscitados pelo tipo legal do crime de tráfico de pessoas - do texto legal à sua aplicação.
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 25 de outubro de 2013 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
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Documentação relevante
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Para uma resposta reforçada da Justiça criminal no combate ao Tráfico de Seres Humanos
Maria Grazia Giammarinaro, Representante Especial e Coordenadoa da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos
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O juiz e o tráfico de seres humanos. Um olhar a partir da perspetiva holandesa
Corinne Dettmeijer-Vermeulen, Relatora Nacional para o Tráfico de Seres Humanos da Holanda
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O crime de tráfico de pessoas: por uma interpretação robusta ante a prolixidade legislativa e as exigências dos instrumentos internacionais
Euclides Dâmaso Simões, Procurador-Geral Distrital de Coimbra
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O crime de tráfico de pessoas v. crime de lenocínio e crime de escravidão - alterações introduzidas no artigo 160º do CP pela Lei 60/2013
Pedro Vaz Patto, Juiz Desembargador
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• Debate
Moderador: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ
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Especificidades da recolha da prova no crime de tráfico de pessoas
Pedro Felício, Coordenador de Investigação Criminal, Unidade Nacional Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária
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Experiências de investigação, de acusação e de julgamento
Plácido Conde Fernandes, Procurador da República
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• Debate
Moderador: João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto
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