Direito Europeu do Trabalho

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• General

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  • Direito Europeu do Trabalho

• Informações
  • Objetivos:

    Análise e reflexão sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria laboral.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Web Conferência

    26 de fevereiro 2021

    Ação transmitida em canal aberto em  - Canal

    CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej

    Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/

  • 

    Programa File

• Programa e conteúdos
  • 

    VÍDEOS_INTERVENÇÕES_ORADORES URL
  • • Documentação de apoio/Dr. David Martins
      • DCM ELLJ TUPE 2018.pdf
      • DCM Proc Especiais APODIT.pdf
      • Prontuário de Direito do Trabalho - Part.II.pdf
      • TUPE CEJ 2021 atualizado.pdf
  • 09h45 – Abertura

    10h00 - Conceitos e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria laboral

    Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    10h45 - Debate

    11h00 - Direitos relativos ao trabalho na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

    Maria de Fátima Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta e Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

    11h45 - Debate

    12h00 - Transmissão de unidade económica: ecos da jurisprudência do TJ

     David Carvalho Martins, Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    12h45 - Debate

    Moderação: Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito e Docente do CEJ