Topic outline
General
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
Refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caraterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material.
Topic 1
Perspetiva vitimológica do stalking: Reconhecimento, compreensão e caracterização
Marlene Matos (Prof.ª Doutora, Coordenadora do GISP, EPsi-UM )
Topic 2
Avaliação de risco em casos de stalking: Pressupostos, modelos e análise de um caso prático
Helena Grangeia (Investigadora do GISP, EPsi-UM, Docente no Instituto Superior da Maia)Debate
Topic 3
O stalking no quadro do Direito Europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do TEDH
Plácido Conde Fernandes (Procurador Adjunto, Docente do CEJ)
Topic 4
Quadro normativo penal e processual penal do stalking: medidas de coação e punição, tutela da vítima
Artur Guimarães Ribeiro (Juiz de Instrução, Tribunal de Instrução Criminal do Porto)
Topic 5
Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking
António Relvas (Subcomissário, Subunidade Operacional do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial de Polícia da PSP)
Topic 6
Teleassistência e vigilância eletrónica em casos de stalking na violência doméstica
Teresa Carvalho (CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)