Course: Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

Topic outline

General

Collapse all Expand all
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

Refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caraterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material.
Topic 1
- Perspetiva vitimológica do stalking: Reconhecimento, compreensão e caracterização
  Marlene Matos (Prof.ª Doutora, Coordenadora do GISP, EPsi-UM )
- sumário File
- video I URL
- video II URL
Topic 2
- Avaliação de risco em casos de stalking: Pressupostos, modelos e análise de um caso prático
  Helena Grangeia (Investigadora do GISP, EPsi-UM, Docente no Instituto Superior da Maia)
- sumário File
- apresentação File
- video I URL
- video II URL
- Debate
- video URL
Topic 3
- O stalking no quadro do Direito Europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do TEDH
  Plácido Conde Fernandes (Procurador Adjunto, Docente do CEJ)
- sumário File
- apresentação File
- video URL
Topic 4
- Quadro normativo penal e processual penal do stalking: medidas de coação e punição, tutela da vítima
  Artur Guimarães Ribeiro (Juiz de Instrução, Tribunal de Instrução Criminal do Porto)
- apresentação File
- apresentação escrita File
- video URL
Topic 5
- Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking
  António Relvas (Subcomissário, Subunidade Operacional do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial de Polícia da PSP)
- sumário File
- apresentação File
- texto da intervenção File
- video URL
Topic 6
- Teleassistência e vigilância eletrónica em casos de stalking na violência doméstica
  Teresa Carvalho (CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)
- sumário File
- apresentação File
- texto File

Topic outline

General

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

Topic 1

Perspetiva vitimológica do stalking: Reconhecimento, compreensão e caracterização

Topic 2

Avaliação de risco em casos de stalking: Pressupostos, modelos e análise de um caso prático

Debate

Topic 3

O stalking no quadro do Direito Europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do TEDH

Topic 4

Quadro normativo penal e processual penal do stalking: medidas de coação e punição, tutela da vítima

Topic 5

Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking

Topic 6

Teleassistência e vigilância eletrónica em casos de stalking na violência doméstica