Topic outline

  • General

    logo

     

    Custas processuais

    • Topic 1

      • Objetivos:

        • Análise das normas centrais do sistema das custas processuais;

        • Abordagem sistemática da multiplicidade de questões suscitadas pela aplicação do Regulamento das Custas Processuais e das normas processuais sobre custas, designadamente na jurisdição civil, laboral, de família e crianças, penal, administrativa e fiscal;

        • Identificação de novas questões e dificuldades práticas resultantes da aplicação do Regulamento das Custas Processuais e da sua conjugação com a legislação processual.

        Destinatários:

        • Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

        Data/Local:

        • Dia 28 de junho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

    • Topic 2

      •  sepred

        Guia das custas processuais: apresentação do projeto

      •  sepred

        Questões controversas sobre custas, em especial no processo civil

        Salvador da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

      •  sepred

        As custas na jurisdição laboral

        Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto, Juíza de Direito do Tribunal do Trabalho de Beja

    • Topic 3

      • sepmod

        • Debate

        Moderador: Viriato Reis, Procurador da República no Tribunal do Trabalho de Lisboa; Docente do CEJ

    • Topic 4

      •  sepred

        As custas no âmbito dos processos de insolvência e recuperação de empresas

        Fátima Reis Silva, Juíza de Direito do Tribunal do Comércio de Lisboa

      •  

         sepred

        As custas na jurisdição de família e crianças

        Maria Perquilhas, Juíza de Direito do Tribunal da Família e Menores de Lisboa; Docente do CEJ

    • Topic 5

      • sepmod

        • Debate

        Moderador: Viriato Reis, Procurador da República no Tribunal do Trabalho de Lisboa; Docente do CEJ

    • Topic 6

      •  sepred

        Questões suscitadas pela dispensa do pagamento prévio da taxa de justiça e a respeito da conta de custas

        Vítor Latourrette, Formador Coordenador da Divisão de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça

      • Manuel Caeiro, Formador Coordenador da Divisão de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça

    • Topic 7

      •  sepred

        As custas em processo penal e contraordenacional

        Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Círculo no Tribunal de Santa Maria da Feira; Adjunto do Gabinete de Apoio do Conselho Superior da Magistratura

      •  

         sepred

        As custas nos processos tributários e administrativos

        Nuno Bastos, Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo Norte

    • Topic 8

      • sepmod

        • Debate

        Moderadora: Ana Celeste Carvalho, Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal Central Administrativo Sul; Docente do CEJ

    • Topic 9

      • Topic 10