Dia 10 de março
09h45 – Abertura
Direção do CEJ
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
10h00 - O Novo Processo Civil à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa
José Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado
11h00 - O Princípio da Cooperação no Novo Processo Civil
Miguel Teixeira de Sousa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Miguel Resende, Advogado
12h00 Debate
Moderação:
Urbano Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 - O Princípio Dispositivo e a Aquisição dos Factos no Processo Civil
José António Capacete, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
15h15 - A Conciliação e a Mediação
Jorge Morais de Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Jorge Macieira, Advogado
16h15 Debate
João Massano, Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado
Dia 11 de março
António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado
10h00 - A Audiência Prévia - O Objeto do Litígio e os Temas da Prova
Gabriela Marques, Juíza da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
Frederico Gonçalves Pereira, Advogado
11h15 - A Fundamentação de Facto e de Direito da Sentença Cível
Helena Cabrita, Juíza da Secção de Competência Genérica da Instância Local da Marinha Grande
Teresa Alves de Azevedo, Advogada
12h15 Debate
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
14h30 - A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
15h15 A Intervenção do Juiz no Processo Executivo
João Paulo Raposo, Juiz da 1.ª Secção de Execução da Instância Central de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste
16h00 - A Reapreciação e a Renovação da Prova na 2.ª Instância
Luís José Falcão de Magalhães, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
Natália Garcia Alves, Advogada
17h00 Debate
17h30 Encerramento