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      Saúde, Doença e Discriminação no Local de Trabalho

      Objetivos:

      Análise de formas de discriminação no local de trabalho; em virtude do sexo, da doença e da deficiência, nas perspetivas internacioal, europeia e nacional.

      Abordagem das Convenções da OIT sobre questões ligadas à não discriminação devido ao HIV e à SIDA, com apresentação do guia elaborado pela OIT nesse domínio, destinado a juízes e demais operadores judiciários. Discussão de casos práticos.

      Divulgação e debate da aplicação dos princípios gerais da segurança e saúde no trabalho, dando a conhecer a verdadeira dimensão da sinistralidade laboral em Portugal; realçando a importância da medicina no trabalho, bem como os contornos legais da realização dos exames médicos, à luz do Código do Trabalho.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público,Advogados, Dirigentes de Associações Sindicais e Patronais

      Data e Local:

      Lisboa, 23 e 24 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro