Objetivos:
Aprofundar os conhecimentos relativos às matérias da competência dos Juízos de Comércio referentes aos processos especiais.
- Reconhecer as questões da legitimidade e do direito à informação, no âmbito do processo de inquérito.
- Estudar os mecanismos da atuação judicial, com respeito aos processos de suspensão e destituição de titulares de órgãos sociais e convocação de assembleia de sócios.
- Examinar os poderes do tribunal no que tange às ações especiais de convocação de assembleia de sócios e aquisições tendentes ao domínio total da sociedade.
- Desenvolver o conhecimento das matérias concernentes à apreensão de bens comuns do casal e fixação do rendimento indisponível, no processo de insolvência.