Lista de secções

  • 1

    Curso de Especialização Temas de Direito Civil

    Objetivos:

    • Enquadramento do dano como elemento fulcral da responsabilidade civil.

    • Análise dos diferentes tipos de dano indemnizáveis e dos respetivos critérios de avaliação, à luz da legislação e jurisprudência nacionais e europeias.

    • Compreensão das principais linhas orientadoras da Reforma do Código de Processo Civil.

    • Abordagem sistemática das principais alterações contidas no Novo Código de Processo Civil.

    Destinatários:

    • Magistrados Judiciais e do Ministério Público

    Data/Local:

    • Dia 5 de abril de 2013 - Auditório do Montepio – Rua Áurea, n.º 219 a 241, 6.º piso, Lisboa;

    • Dias 12, 19 e 26 de abril de 2013 - Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L, Lisboa

    • Dia 5 de abril

      O Dano na Responsabilidade Civil

      • Sessão de abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários
  • 1

    Jornadas de Processo Civil

    Objetivos:

    • Compreensão das principais linhas orientadoras da Reforma do Código de Processo Civil.

    • Abordagem sistemática das principais alterações contidas no Novo Código de Processo Civil.

    Destinatários:

    • Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e Solicitadores

    Data/Local:

    • Dias 12, 19 e 26 de abril de 2013 - Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L, Lisboa

    • Dia 12 de abril

      A Reforma do Código de Processo Civil

      • Apresentação da Reforma do Código de Processo Civil

      Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil

      João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • Ação declarativa: uma única forma de processo?

      Salvador Pereira Nunes da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
    • • O dever de gestão processual

      Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito

    • • Debate

      Moderação: Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • O processo especial da tutela de personalidade

      João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso

      Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • Lucinda Dias da Silva, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    • • Debate

      Moderação: Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
    • Dia 19 de abril

      • A audiência prévia

      António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • Maria João Sousa Faro, Juíza de Direito

    • • Os temas da prova

      Paulo José Reis Alves Pimenta, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • José Manuel Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Advogado
    • • Debate

      Moderação: Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, Adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça e Secretário da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • A audiência final

      Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça
    • • A sentença, em especial a decisão de facto

      Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
    • • Debate

      Moderação: Maria Gabriela Leal da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • Dia 26 de abril

      • A repartição da competência entre juiz, secretaria e agente de execução

      Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada
    • • As alterações na tramitação da ação executiva

      Rui Gonçalves Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    • • O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges

      Miguel Teixeira de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • • Debate

      Moderação: Tânia Piazentin, Consultora da Direção-Geral da Política de Justiça
    • • Modificações objetivas e subjetivas da instância

      Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Consultora Jurídica
    • • Alterações no regime dos recursos

      Armindo Ribeiro Mendes, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
    • Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
    • • Debate

      Moderação: Mário António Mendes Serrano, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários