Balanço do Novo Processo Civil

Lista de tópicos

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    Balanço do Novo Processo Civil

     

• Objectivos

  • Apreciar e debater os reflexos do Código de Processo Civil na prática judiciária;

  
  • Identificar e aprofundar as questões mais controversas suscitadas pela aplicação deste Código

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Lisboa, 10 e 11 de março de 2016 | Universidade Nova de Lisboa, Auditório A (Reitoria) - Campus de Campolide, Lisboa

  • 

    Programa Ficheiro

• Programa

                                                                        Dia 10 de março

  • 09h45 – Abertura
    

    Direção do CEJ

    Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

    • Vídeo Pt. 1 

    • Vídeo Pt. 2
  • 10h00 - O Novo Processo Civil à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa

    José Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado

    • Video
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    • Documentação de apoio
      • Sumário.pdf
  • 11h00 - O Princípio da Cooperação no Novo Processo Civil

    Miguel Teixeira de Sousa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Vídeo

    Miguel Resende, Advogado

    • Video
  • 

    O princípio da cooperação no novo CPC: o que mudou? Ficheiro
  • 12h00  Debate

    Moderação:

    Urbano Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

    • Vídeo Pt. 1
    • Vídeo Pt. 2
  • 14h30 - O Princípio Dispositivo e a Aquisição dos Factos no Processo Civil

    José António Capacete, Juiz da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa

    • Vídeo Pt. 1
    • Vídeo Pt. 2
  • 15h15 - A Conciliação e a Mediação

    Jorge Morais de Carvalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • Vídeo
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    • Documentação de apoio
      • Sumário e bibliografia.pdf
  • Jorge Macieira, Advogado

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    • Documentação de apoio
      • 1 Resumo
      • 2 Esquema
      • 3 Bibliografia
      • 4 CPC273 (1)
      • 5 Lei 29 de 2013
      • 6 Port 344 de 2013
      • 7 Código Europeu de Conduta para Mediadores 13.03.2014
  • 16h15 Debate

    Moderação:

    João Massano, Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado

    • Vídeo
  •                                                                            Dia 11 de março

  • 09h45 – Abertura
    

    António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado

    • Vídeo
  • 10h00 - A Audiência Prévia - O Objeto do Litígio e os Temas da Prova

    Gabriela Marques, Juíza da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa

    • Vídeo
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    • Documentação de apoio
      • Texto da intervenção.pdf
  • Frederico Gonçalves Pereira, Advogado

    • Vídeo
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    • Documentação de apoio
      • Sumário.pdf
  • 11h15 - A Fundamentação de Facto e de Direito da Sentença Cível

    Helena Cabrita, Juíza da Secção de Competência Genérica da Instância Local da Marinha Grande              

    • Vídeo

    Teresa Alves de Azevedo, Advogada

    • Vídeo
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    • Documentação de apoio - Helena Cabrita
      • 1 - Sumário.pdf
      • 2 - Apresentação em PowerPoint.pdf
      • 3 - Texto da intervenção.pdf
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    • Documentação de apoio - Teresa Alves de Azevedo
      • Sumário.pdf
  • 12h15  Debate

    Moderação:

    Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

    • Vídeo Pt. 1
    • Vídeo Pt. 2
  • 14h30 - A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares

    Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

  • 15h15  A Intervenção do Juiz no Processo Executivo

    João Paulo Raposo, Juiz da 1.ª Secção de Execução da Instância Central de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste

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    • Documentação de apoio
      • A intervenção do juiz no processo executivo - texto de suporte da intervenção - versão atualizada face à jurisprudência publicada em 2017.pdf
      • Apresentação em PowerPoint.pdf
  • 16h00 - A Reapreciação e a Renovação da Prova na 2.ª Instância

    Luís José Falcão de Magalhães, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

    • Vídeo

    Natália Garcia Alves, Advogada

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    • Documentação de apoio - Natália Garcia Alves
      • Sumário, bibliografia, jurisprudência e apresentação.pdf
      • Texto da intervenção.pdf
  • 17h00 Debate

    Moderação:

    António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Advogado

    • Vídeo
  • 17h30    Encerramento

• Tópico 3