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      Saúde, Doença e Discriminação no Local de Trabalho

      Objetivos:

      Análise de formas de discriminação no local de trabalho; em virtude do sexo, da doença e da deficiência, nas perspetivas internacioal, europeia e nacional.

      Abordagem das Convenções da OIT sobre questões ligadas à não discriminação devido ao HIV e à SIDA, com apresentação do guia elaborado pela OIT nesse domínio, destinado a juízes e demais operadores judiciários. Discussão de casos práticos.

      Divulgação e debate da aplicação dos princípios gerais da segurança e saúde no trabalho, dando a conhecer a verdadeira dimensão da sinistralidade laboral em Portugal; realçando a importância da medicina no trabalho, bem como os contornos legais da realização dos exames médicos, à luz do Código do Trabalho.

      Destinatários:

      Juízes e Magistrados do Ministério Público,Advogados, Dirigentes de Associações Sindicais e Patronais

      Data e Local:

      Lisboa, 23 e 24 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro

    • Sep

      Dia 23 de abril de 2014

    • Sep2

      Abertura

      Maria Helena Fazenda, Diretora-Adjunta do CEJ

                   Mariana Trocho, Diretora da OIT Lisboa

                   Cristina Duarte, Membro da Plataforma Laboral

    • Sep2

      Enquadramento da atividade da OIT no combate às discriminações e apresentação do manual da OIT "VIH e SDA e direito do trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica"

      Anna Torriente, ILOAIDS Senior Legal Officer

    • Sep2

      Instrumentos internacionais relevantes no combate à discriminação no local de trabalho em virtude de doença. Sua aplicabilidade no direito interno, com especial enfoque na recomendação (Nº 200) da OIT sobre VIH e SIDA, 2010

      Cristina Rodrigues, Coordenadora Central da Comissão de Recursos do Subsídio de Desemprego (IEFP)

    • Sep2

      Situação Nacional da Epidemia VIH e SIDA

      António Diniz, Diretor do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA

    • Sep2

      Apresentação e discussão de casos de discriminação por VIH e SIDA

      Anna Torriente, ILOAIDS Senior Legal Officer, com base no manual da OIT "VIH e SIDA e Direito do Trabalho: um manual para juízes e profissionais da área jurídica"

    • Margarida Geada, Membro da Plataforma Laboral

    • Sep2

      Discriminação em função do sexo no trabalho e no emprego. Apresentação de casos

      Sandra Ribeiro, Presidente da CITE

    • Sep2

      O Código do Trabalho - Exames médicos, privacidade e confidencialidade

      Joana Vasconcelos, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    • Sep2

      O ónus da prova em caso de discriminação

      Paulo Morgado de Carvalho, Procurador da República

    • Sep2

      Discriminação dos trabalhadores em razão de doença e deficiência - perspetiva europeia e nacional

      Teresa Coelho Moreira, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • Sep

      Dia 24 de abril de 2014

    • Sep2

      Princípios gerais de segurança e saúde no trabalho

      Pedro Braz, Inspetor-Geral do Trabalho (ACT)

    • Sep2

      A importância da Medicina no Trabalho

      Salvador Massano Cardoso, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra

    • Sep2

      Acidentes de trabalho e doenças profissionais: sua verdadeira dimensão

      Maria Laura Q. Saraiva, Inspetora Superior (ACT)

    • Sep2

      O papel dos parceiros sociais na prevenção e promoção da segurança e saúde no trabalho

      Marcelino Pena Costa, Vice-Presidente,Representante da CCP

    • Pedro Petrucci de Freitas, Assessor Jurídico, Representante da CTP

    • Alexandra Freire, Jurista, Representante da CAP

    • Nuno Biscaya, Diretor-Adjunto, Representante da CIP

    • Hugo Dionísio, Técnico do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Representante da CGTP

    • Vanda Cruz, Secretára Executiva, Representante da UGT