Lista de secções

  • logo

     

    Função e Estatuto do Ministério Público, Inspeções e Avaliação de Magistrados

    • Objetivos:

      • Reflexão sobre o exercício da função e estatuto do Ministério Público à luz das exigências éticas e deontológicas da profissão, num contexto de crise;

      • Contribuir para o conhecimento mais aprofundado sobre a atividade inspetiva e avaliativa do Conselho Superior do Ministério Público.

    • Destinatários:

      • Auditores, Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense - Entrada Livre

      Data/Local:

      • Dia 11 de julho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro

    •  sep

      Abertura

      António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor do Centro de Estudos Judiciários

    • Adriano Cunha, Vice Procurador Geral da República

    •  sep

      Da Função do Ministério Público

      Alfredo Castanheira das Neves, Advogado; Membro do Conselho Superior do Ministério Público

    •  sep

      Do Estatuto do Ministério Público

      Francisca Van Dunem, Procuradora Geral Distrital de Lisboa; Membro do Conselho Superior do Ministério Público

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Helena Fazenda, Procuradora Geral Adjunta; Diretora Adjunta do Centro de Estudos Judiciários

    •  sep

      Avaliação do Desempenho

      Francisco José Miller Oliveira Mendes, Procurador Geral Adjunto; Inspetor do Ministério Público

    •  sep

      Intervenção Disciplinar

      João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República; Inspetor do Ministério Público

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Raquel Desterro, Procuradora Geral Distrital do Porto; Membro do Conselho Superior do Ministério Público