Lista de tópicos
Geral
Função e Estatuto do Ministério Público, Inspeções e Avaliação de Magistrados
Tópico 1
Objetivos:
• Reflexão sobre o exercício da função e estatuto do Ministério Público à luz das exigências éticas e deontológicas da profissão, num contexto de crise;
• Contribuir para o conhecimento mais aprofundado sobre a atividade inspetiva e avaliativa do Conselho Superior do Ministério Público.
Destinatários:
• Auditores, Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense - Entrada Livre
Data/Local:
• Dia 11 de julho de 2013 – Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro
Tópico 2
Abertura
António Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Adriano Cunha, Vice Procurador Geral da República
Tópico 3
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Da Função do Ministério Público
Alfredo Castanheira das Neves, Advogado; Membro do Conselho Superior do Ministério Público
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Do Estatuto do Ministério Público
Francisca Van Dunem, Procuradora Geral Distrital de Lisboa; Membro do Conselho Superior do Ministério Público
Tópico 4
• Debate
Moderação: Helena Fazenda, Procuradora Geral Adjunta; Diretora Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 5
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Avaliação do Desempenho
Francisco José Miller Oliveira Mendes, Procurador Geral Adjunto; Inspetor do Ministério Público
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Intervenção Disciplinar
João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador da República; Inspetor do Ministério Público
Tópico 6
• Debate
Moderação: Raquel Desterro, Procuradora Geral Distrital do Porto; Membro do Conselho Superior do Ministério Público
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10