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Lista de tópicos

Geral

Da Adoção - O Direito e os Afetos como fonte de Relações Jurídicas Familiares

Objetivos:

Sensibilização para a realidade polifórmica e complexa que é a adoção, instituto que convoca contributos e considerações de ordem jurídica, psicológica e sociológica

Diagnóstico mais aprofundado das melhores práticas admnistrativas e judiciárias referentes aos procedimentos da adoção

Destinatários:

Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense

Data e Local:

Lisboa, dia 13 de fevereiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

programa Ficheiro
Ficha de inscrição - não Magistrados Ficheiro
Documentação relevante Pasta

Tópico 1
- Abertura
  
  Direção do Centro de Estudos Judiciários
- Vídeo I URL
- Vídeo II URL
- O Direito ás Raízes Biológicas - A Identidade Genética de Uma Criança
  
  Rafael Vale e Reis, Jurista, Docente Universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Vídeo URL
Tópico 2
- Da Avaliação do Candidato até á Adoção Decretada
  
  Jesús Palacios González, Docente Universitário da Universidade de Sevilha, Espanha
- Vídeo I URL
- Vídeo II URL
- • Debate
  
  Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ
- Vídeo URL
- Vídeo_debate I URL
- Vídeo_debate II URL
Tópico 3
- Intervenção dos Organismos de Segurança Social no Processo de Adoção - Práticas e Constrangimentos
  
  Fernanda Salvaterra, Técnica Superior do Instituto de Segurança Social, IP
- Vídeo I URL
- Vídeo II URL
- Alexandra Lima, Técnica Superior da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Vídeo URL
Tópico 4
- Adoção - Questões Substantivas e Processuais
  
  Tomé D'Almeida Ramião, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa
- Vídeo I URL
- Vídeo II URL
- • Debate
  
  Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ
- Vídeo_debate I URL
- Vídeo_debate II URL
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10