Lista de tópicos
Geral
Web Conferência "Direito da Família e das Crianças" ▪ COVID-19
Informações
Objetivos:
Uma visão sobre as repercussões do estado de emergência e da situação de calamidade nos processos dos juízos de família e menores.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e local
Web Conferência
1 de julho 2020 (manhã)
2 de julho de 2020 (manhã)
Ação transmitida em canal aberto em - Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/
Assistem no webex apenas os inscritos que queiram ter certificação de participação na acção
Programa e conteúdos
1º dia - 1 de julho 2020
09h45 Abertura
Centro de Estudos Judiciários
10h00 A Justiça da Família e das Crianças Pós-Covid
António Fialho, Magistrado Judicial no juízo de Família e Menores do Tribunal do Barreiro
10h30 Ser Ministério Publico na jurisdição de família e crianças em tempo de pandemia
Mónica Teresa Bracons, Magistrada do Ministério Publico no juízo de Família e Menores do Tribunal de Santarém
11h00 Dificuldades na prática dos atos judiciários em tempo de pandemia.
Daniel Costa, Administrador Judiciário na Comarca de Lisboa Oeste
2º dia - 2 de julho 2020
09h45 Abertura
Centro de Estudos Judiciários
10h00 Proteger crianças em tempo de COVID-19
Rosário Farmhouse - Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
10h30 Rómulo Augusto Mateus, Diretor – Geral da DGRS.
11h00 Maria do Rosário Ataíde, Instituto de Segurança Social.