Promover a análise e reflexão, numa perspetiva de aplicação judiciária, sobre temas diversificados no âmbito do direito substantivo laboral, em matérias selecionadas em função da sua atualidade e eminente interesse prático, respeitantes, nomeadamente, à relação individual de trabalho.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Advogados/as e outros/as profissionais da área forense