Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito da Família e das Crianças
Objetivos:
Visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do Direito da Família e das Crianças
Discussão das práticas judiciárias com vista à desejada uniformização de procedimentos
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 7, 14, 21 e 28 de março de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Dia 7 de março de 2014 - A consagração do direito à educação e a sua efetivação
O direito de todos à educação
António Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático, Ex-Reitor da Universidade de Lisboa
-
Absentismo, abandono e insucesso escolar - que respostas?
Pedro Cunha, Subdiretor-Geral da Direção Geral da Educação e Comissário da CNPCJR em representação do Ministério da Educação
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 2
-
Mesa redonda: Minorias - que escolaridade?
Maria José Manso Casa Nova, Professora da Universidade do Minho, Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto da Educação
Afonso Henrique Ferreira, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Tópico 3
-
Dia 14 de março de 2014 - O acolhimento de crianças e jovens em perigo - que soluções?
-
O acolhimento institucional - percursos
Paula Cristina Martins, Professora da Universidade do Minho, Escola de Psicologia
-
O acolhimento institucional - que respostas hoje em Portugal?
Manuel Branco Mendes, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do Instituto da Segurança Social, IP
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 4
-
O acolhimento familiar - alternativa?
Celina Cláudio, Diretora Técnica do Serviço de Família da Fundação "Mundos de Vida"
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ
-
A adoção internacional - os dados estatísticos e os constrangimentos
-
Mesa Redonda
Isabel Pastor, Chefe do Setor da Adoção, do Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do Instituto da Segurança Social, IP
Maria João Louro, Presidente da ONG "Meninos do Mundo"
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ
Tópico 5
-
Dia 21 de março de 2014 - O princípio do superior interesse da criança e a sua audição em contexto processual e judiciário
-
Os instrumentos internacionais e o princípio da audição da criança
Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Docente Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
-
Os direitos humanos e os direitos da criança - as Magnas Cartas
Catarina Albuquerque, Professora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Docente do CEJ
Tópico 6
-
Mesa redonda: A audição de crianças - contextos e boas práticas
Carlos Eduardo Peixoto, Doutor em Psicologia pela Universidade do Porto, Psicólogo Forense (INMLCF,IP)
Cristina Soeiro, Doutora em Psicologia,Coordenadora do Gabinete de Psicologia e Seleção da Escola da Polícia Judiciária
• Debate
Moderação: Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 7
-
Dia 28 de março de 2014 - A criança e a família - novos rumos
-
As atuais formas de família (sociografia da família)
Anália Torres, Professora Catedrática de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
-
Que parentalidade?
Orlanda Cruz, Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ
Tópico 8
-
A Jurisprudência do TEDH no domínio das relações familiares
Ana Garcia Marques, Jurista,Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR
-
Direito da Família - os trilhos percorridos e a percorrer
Rita Lobo Xavier, Professora da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 9
Tópico 10