Disciplina: Curso Complementar de Direito do Desporto - O desporto na jurisprudência dos Tribunais Superiores

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Curso Complementar de Direito do Desporto - O desporto na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Estudar de forma transversal a interpenetração e incidência do desporto nos vários ramos do direito, fornecendo as competências e saber necessários ao domínio dos diversos aspetos jurídicos ligados à atividade desportiva.
Tópico 1
- Uma Introdução ao Direito do Desporto
- Justiça desportiva?
  Professor Doutor José Manuel Meirim
- sumários Ficheiro
- principal bibliografia portuguesa Ficheiro
Tópico 2
- Questões penais e processuais penais
  Plácido Conde Fernandes, Procurador Adjunto
- sumário Ficheiro
Tópico 3
- Questões penais e processuais penais
  Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito
- sumário e bibliografia Ficheiro
- acórdãos Pasta
Tópico 4
- Os direitos de personalidade
  Sónia Moura, Juíza de Direito
- sumário Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 5
- Os sujeitos desportivos
  Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
- sumário, legislação e bibliografia Ficheiro
Tópico 6
- Símbolos e Marcas
  Professora Doutora Cláudia Trabuco
- sumários dos acórdãos Ficheiro
Tópico 7
- Protecção dos animais
  Professora Doutora Carla Amado Gomes
- sumário, bibliografia e acórdãos Ficheiro
Tópico 8
- Os contratos civis e próprios do fenómeno desportivo
  Professor Doutor Jorge Carvalho
- sumário e bibliografia Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 9
- A responsabilidade civil – Prática desportiva
  Augusto Nascimento, Procurador da República
- sumário Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 10
- A responsabilidade civil – Organizador de evento desportivo
  Carla Câmara, Juíza de Direito
- sumário Ficheiro
- acórdãos Pasta
- jurisprudência tratada Ficheiro
Tópico 11
- A responsabilidade civil – atividades perigosas
  Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
- sumário, conteúdo de acórdãos e bibliografia Ficheiro
Tópico 12
- Outras responsabilidades
  Professor Doutor Vítor Neves
- sumários dos acórdãos Ficheiro
Tópico 13
- Seguro desportivo
  Professora Doutora Margarida Lima Rego
- sumário e bibliografia Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 14
- As federações desportivas
  Benjamim Barbosa, Juiz Desembargador
- sumáriob e bibliografia Ficheiro
Tópico 15
- O poder disciplinar federativo
  Ana Celeste Carvalho, Juíza de Direito
- sumário e bibliografia Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 16
- As questões estritamente desportivas
  Professor Doutor José Manuel Meirim
- sumário Ficheiro
- texto adicional Ficheiro
Tópico 17
- A arbitragem administrativa na resolução dos conflitos desportivos?
  Professor Doutor José Manuel Meirim
- sumário Ficheiro
- acórdão sobre arbitragem necessária Ficheiro
Tópico 18
- Questões constitucionais
  Esperança Mealha, Juíza de Direito
- sumário e jurisprudência Ficheiro
- lista de acórdãos Ficheiro
Tópico 19
- Contrato de trabalho do praticante desportivo
  Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador
- sumário e bibliografia Ficheiro
Tópico 20
- As relações laborais do treinador de desporto
  Professor Doutor José Manuel Meirim
- sumário Ficheiro
- texto desenvolvido Ficheiro
Tópico 21
- Os acidentes de trabalho
  Manuela Melo Cardoso, Procuradora da República
- sumário, bibliografia e acórdãos Ficheiro
Tópico 22
- As questões tributárias
  Aníbal Ferraz, Juiz Desembargador
- sumário Ficheiro
Tópico 23
Tópico 24

Lista de tópicos

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Curso Complementar de Direito do Desporto - O desporto na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Tópico 1

Uma Introdução ao Direito do Desporto

Justiça desportiva?

Tópico 2

Questões penais e processuais penais

Tópico 3

Questões penais e processuais penais

Tópico 4

Os direitos de personalidade

Tópico 5

Os sujeitos desportivos

Tópico 6

Símbolos e Marcas

Tópico 7

Protecção dos animais

Tópico 8

Os contratos civis e próprios do fenómeno desportivo

Tópico 9

A responsabilidade civil – Prática desportiva

Tópico 10

A responsabilidade civil – Organizador de evento desportivo

Tópico 11

A responsabilidade civil – atividades perigosas

Tópico 12

Outras responsabilidades

Tópico 13

Seguro desportivo

Tópico 14

As federações desportivas

Tópico 15

O poder disciplinar federativo

Tópico 16

As questões estritamente desportivas

Tópico 17

A arbitragem administrativa na resolução dos conflitos desportivos?

Tópico 18

Questões constitucionais

Tópico 19

Contrato de trabalho do praticante desportivo

Tópico 20

As relações laborais do treinador de desporto

Tópico 21

Os acidentes de trabalho

Tópico 22

As questões tributárias

Tópico 23

Tópico 24