Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

Lista de tópicos

• Geral

  Contrair tudo Expandir tudo
  • 
    Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

• Informações
  • Objetivos:

    • Promover a reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

    • Pretende-se, também, abordar as questões emergentes das últimas alterações da legislação e da evolução da jurisprudência, bem como analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Porto, 5 e 26 maio 2017

    e

    Lisboa, 2 e 9 junho 2017

    A ação desenrola-se em quatro dias, dois dos quais no Porto e dois em Lisboa. Os inscritos em Lisboa assistirão às sessões que se desenrolarão no Porto por transmissão a rececionar no CEJ (Largo do Limoeiro). Os inscritos no Porto assistirão às sessões que se desenrolarão em Lisboa por transmissão a rececionar na delegação do CEJ no Porto.

  • 

    Programa Ficheiro

• Vídeos da intervenção dos oradores
  • 

    Vídeos_Temas_de_Direito_do_Trabalho_e_de_Processo_do_Trabalho URL

• Programa e documentação
  • 5 de maio

    Delegação do CEJ no Porto

  • 10h00 – O procedimento de despedimento por justa causa

    Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e docente no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • 11h00 – Debate

  • 11h15 – Pausa

  • 11h30 – Justa causa subjectiva de despedimento e princípio da proporcionalidade

    Ana Lambelho, Professora do Instituto Politécnico de Leiria

  • 12h30 – Debate

    Moderação: Maria do Céu Beato Sousa, Procuradora-Geral Adjunta, Tribunal da Relação do Porto

  • 12h45 – Pausa para almoço

  • 14h15 – Impugnação do despedimento colectivo e devolução da compensação

    Milena Rouxinol, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

  • 15h15 – Debate

  • 15h30 – Pausa

  • 15h45 – Despedimento por extinção do posto de trabalho

    Irene Gomes, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

  • 

    Sumário - Prof. Irene Gomes Ficheiro
  • 

    Anexo Ficheiro
  • 16h45 – Debate

    Moderação: Antero Veiga, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Guimarães

  • 26 de maio

    Delegação do CEJ no Porto

  • 10h00 – Avaliação do dano corporal: nexo de causalidade e lesões anteriores

    Francisco Lucas, Consultor de avaliação do dano em Medicina Legal

  • 

    Apresentação Dr. Francisco Lucas Ficheiro
  • 10h45 – Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual e fator de bonificação

    Paula Leal de Carvalho, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação do Porto

  • 11h30 – Pausa

  • 11h45 – Acidentes “in itinere”. Qualificação e descaracterização

    Sérgio Almeida, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

  • 12h30 – Debate

    Moderação: Domingos Morais, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto

  • 12h45 – Pausa para almoço

  • 14h15 – A responsabilidade agravada por acidente de trabalho

    Ramalho Pinto, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra

  • 15h15 – Debate

  • 15h30 – Pausa

  • 15h45 – Assédio moral e sexual e acidentes de trabalho

    Ana Ribeiro Costa, Advogada e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

  • 

    Apresentação Dra Ana Costa Ficheiro
  • 16h45 – Debate

    Moderação:Joaquim Gomes, Procurador-Geral Adjunto, Tribunal da Relação do Porto

  • 2 de junho

    Delegação do CEJ em Lisboa

  • 10h00 – Resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento de retribuições: prazos e presunções de culpa

    António Monteiro Fernandes, Professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

  • 

    Sumário - Prof. Monteiro Fernandes Ficheiro

    Carregado 14/06/17 às 10:54
  • 11h00 – Debate

  • 11h15 – Pausa

  • 11h30 – Mobilidade geográfica

    José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • 12h30 – Debate

    Moderação: João Ferreira Pinto, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • 12h45 – Pausa para almoço

  • 14h15 – Responsabilidade solidária pelos créditos laborais: empresas em relação de grupo, gerentes, administradores e sócios

    Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

  • 15h15 – Debate

  • 15h30 – Pausa

  • 15h45 – Pactos de permanência e de não concorrência

    João Zenha Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • 16h45 – Debate

    Moderação: Paula Figueiredo, Procuradora-Geral Adjunta, Supremo Tribunal de Justiça

  • 9 de junho

    Delegação do CEJ em Lisboa

  • 10h00 – O elemento subjectivo nas contraordenações laborais

    António Leones Dantas, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • 11h00 – Debate

  • 11h15 – Pausa

  • 11h30 – Contrato termo: Motivação inicial e renovações

    Joana Nunes Vicente, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • 12h30 – Debate

    Moderação: Paula Sá Fernandes, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

  • 12h45 – Pausa para almoço

  • 14h15 – Plano Especial de Revitalização, créditos e processos laborais

    Catarina Serra, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

  • 

    Sumário_Prof.Catarina Serra Ficheiro
  • 15h15 – Debate

  • 15h30 – Pausa

  • 15h45 – Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    Joana Vasconcelos, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa

  • 16h45 – Debate

    Moderação: Duro Mateus, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa