Lista de tópicos
Geral
Crianças e jovens em situação de particular vulnerabilidade
Objetivos:
Sensibilização para o melhor diagnóstico de atípicas situações de perigo que uma criança em Portugal pode vivenciar, identificando sinais de alarme capazes de exigir a imediata e urgente intervenção do sistema de proteção, edificado em Portugal pela Lei nº.147/99 de 1/9.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense.
Data e Local:
Lisboa, 17 e 24 de abril de 2015, Auditório do Montepio, Rua Áurea nº 219 a 241 - 6º piso
Tópico 1
Dia 17 de abril de 2015
Disfuncionamentos familiares e as crianças com problemas de desenvolvimento - quando a criança e o seu desenvolvimento deixam de ser a prioridade da família
Vítor Franco, Professor Universitário - Departamento de Psicologia da Universidade de Évora e Presidente da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica
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Os tempos da reabilitação dos pais com problemas aditivos e os tempos da criança
Alcina Ló, Coordenadora do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (EMPECO)
Albertina Oliveira, Diretora de Equipamento da SCML
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
Tópico 2
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Minorias étnicas e crianças e jovens com especiais necessidades: cultura, educação e integração social e o respeito pelos direitos fundamentais das crianças
Ana Teresa Leal, Procuradora da República na Comarca de Lisboa Oeste - Secção da Amadora
Mirna Montenegro, Educadora de infância, Instituto das Comunidades Educativas
Olga Mariano, Mediadora Intercultural, Letras Nómadas AIDC
Maria de Fátima Matos, Responsável de projetos no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna em Lisboa
• Debate
Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
Tópico 3
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Dia 24 de abril de 2015
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Reclusão e parentalidade – onde fica o superior interesse da criança?
Isabel Nery, Jornalista da Revista VISÃO
Margarida Madeira, Cineasta
Florbela Ferreira, Psicóloga da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Pedro Vaz Santos, Psicólogo
Julieta Monginho, Procuradora da República na Secção de Família e Menores da Instância Central de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
Tópico 4
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A audição de crianças e adolescentes - especificidades e aspetos práticos
Fábio Vieira Heerdt, Juiz - Corregedor (BRASIL)
Ana Sacau, Professora Universitária – Centro de Estudos em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa (Porto)
Alcina Costa Ribeiro, Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta e Docente do CEJ
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10