Lista de tópicos

  • Geral

    • TEMAS DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS

  • Informações

    • Objetivos:

      Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do direito da família e das crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:

      • visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do direito da família e das crianças;
      • discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as recentes alterações legislativas no Código Civil; no regime tutelar cível; no processo de adoção e na lei de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Dias 20 e 27 de janeiro de 2017

      Porto, delegação do Centro de Estudos Judiciários (Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso - Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

      Nota: Os inscritos em Lisboa assistirão às sessões que se desenrolarão no Porto por transmissão a rececionar no CEJ (Largo do Limoeiro).

      Dias 17 e 24 de fevereiro de 2017

      Montepio - Auditório, Lisboa (ver localização)

      Nota: Os inscritos no Porto assistirão às sessões que se desenrolarão em Lisboa por transmissão a rececionar na delegação do CEJ no Porto.

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • DIA 20 DE JANEIRO (Porto)

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ


    • 10h00 - Os espaços da criança nos tribunais portugueses

      Patrícia Branco, Investigadora do CES (Sociologia)

    • 11h30 - Os tribunais das crianças pelos olhos delas

      Catarina Ribeiro, Professora Universitária (Psicologia)

    • Debate

      Moderação: Paulo Emanuel Costa, Juiz de Direito

    • 14h30 - A jurisdição voluntária e as normas processuais
      Teresa Sá Lopes, Juíza de Direito

    • 15h30 - Os alimentos devidos a crianças e jovens

      Judite Babo, Procuradora da República

    • Debate

      Moderação: Conceição Lopes, Procuradora da República

    • DIA 27 DE JANEIRO (Porto)

    • 10h00 - Um século de proteção da criança em Portugal

      Maria Rosa Tomé, Professora Universitária (Serviço Social)

    • 11h30 - Reinserção ou ressocialização de jovens - do internamento às medidas de diversão

      Rogério Canhões, Diretor de um Centro Educativo (DGRSP)

    • Debate

      Moderação: Eurídice Gomes, Procuradora da República

    • 14h30 - Em busca da proteção articulada da criança - questões práticas
      Ana Isabel Moniz, Juíza de Direito

    • 15h30 - O cúmulo jurídico das medidas de internamento em processo tutelar educativo

      Elsa Castelo, Procuradora da República

    • Debate

      Moderação: Georgina Couto, Juíza de Direito

    • DIA 17 DE FEVEREIRO (Lisboa)

    • 10h00 - A audição técnica especializada no RGPTC

      Vânia Silva e Célia Augusto, Equipa de Acompanhamento às Crianças e Jovens do Setor Territorial Amadora - Lisboa do ISS

    • 11h30 - O papel dos CAFAP na promoção dos direitos das crianças e jovens

      Luísa Barbeiro, Casa Pia de Lisboa

    • Debate

      Moderação: Sérgio Barreira, Procurador da República

    • 14h30 - Casa às costas, afeto em dobro? - O regime de residência alternada

      Ana Teresa Leal, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • 15h30 - Os alimentos devidos a maiores

      Maria Perquilhas, Juíza de Direito, Docente do CEJ

    • Debate

      Moderação: Catarina Escudeiro, Juíza de Direito

    • DIA 24 DE FEVEREIRO (Lisboa)

    • 10h00 - Averiguações oficiosas de maternidade, de paternidade e de impugnação desta: o interesse público no estabelecimento da filiação biológica

      Ana Massena, Procuradora da República, Docente do CEJ

    • 11h30 - A Lei de proteção de Crianças e Jovens em Perigo - o legislado e o desejado

      Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Diretor Adjunto do CEJ

    • Debate

      Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora do DIAP Lisboa

    • 14h30 - A natureza jurídica dos incumprimentos em matéria tutelar cível

      José Teles Pereira, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional 

    • 15h30 - O passado no presente com vista ao futuro das Crianças no Direito Português

      António Pedro Barbas Homem, Professor Universitário (Direito)

    • Debate

      Moderação: Edgar Lopes, Juiz Desembargador