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Lista de tópicos
Geral
O sistema de justiça juvenil em Portugal - o modelo, os constrangimentos e os desafios
Objetivos:
Constatação das especificidades da criminalidade juvenil, com discussão de modelos de intervenção, dos constrangimentos de ação e dos desafios judiciários
Apelo à interação entre a intervenção tutelar educativa, a intervenção de promoção e proteção e a intervenção penal junto dos jovens adultos
Destinatários:
Juízes, Magistrados do Ministério Público, bem como outros técnicos de áreas afins convocados para a discussão interdiscipinar das matérias em causa
Data e Local:
Lisboa, 3 de julho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 1
Abertura
Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
O acolhimento institucional - percursos
Jorge F. Del Valle, Professor Catedrático de Psicologia da Universidade de Oviedo (Espanha)
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 2
-
O internamento em centro educativo - o Projeto Educativo do Jovem
Ângela Portugal, Diretora do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
• Debate
Moderação: Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ
Tópico 3
-
Do aluno sem estatuto ao estatuto do aluno
José Eduardo Lima, Procurador da República
-
A Lei Tutelar Educativa - que futuro?
Marta San-Bento, Jurista no Ministério da Justiça
• Debate
Moderação: Maria Perquilas, Juíza de Direito, Docente do CEJ
Tópico 4
Tópico 5
Tópico 6
Tópico 7
Tópico 8
Tópico 9
Tópico 10