Topic outline

  • General

    Collapse all Expand all

    • Igualdade e não Discriminação no Mercado do Trabalho - Em parceria com a CITE

  • Informações

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:


      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)

      Dia 6 de dezembro 2019

    • resource icon
      Programa File

  • Programa e conteúdos

    • url icon
      Vídeos dos oradores URL

    • 9h45     Abertura

                    Direção do Centro de Estudos Judiciários

                    Presidente da CITE

      10h00    - A missão da CITE, suas atribuições e composição tripartida

                    - A igualdade e não discriminação: em particular a discriminação salarial e o assédio.

                    -  A conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal

      11h30    Pausa

      11h45   -  Proteção na parentalidade – licenças, dispensas e faltas

                    -  A cessação do contrato de trabalho e os/as trabalhadores/as especialmente protegidos/as

                Orador : Pedro Faria, Jurista da CITE

      13h15   Debate

                Moderação: Sílvia Saraiva, Juíza Desembargadora e Docente do CEJ