Topic outline
General
Igualdade e não Discriminação no Mercado do Trabalho - Em parceria com a CITE
Informações
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)Dia 6 de dezembro 2019
Programa e conteúdos
9h45 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
Presidente da CITE
10h00 - A missão da CITE, suas atribuições e composição tripartida
- A igualdade e não discriminação: em particular a discriminação salarial e o assédio.
- A conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal
11h30 Pausa
11h45 - Proteção na parentalidade – licenças, dispensas e faltas
- A cessação do contrato de trabalho e os/as trabalhadores/as especialmente protegidos/as
Orador : Pedro Faria, Jurista da CITE
13h15 Debate
Moderação: Sílvia Saraiva, Juíza Desembargadora e Docente do CEJ