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  • General

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      Direito Substantivo do Trabalho

  • Informações

    • Data e local: Porto ▪  28 de fevereiro e 6 de março de 2020

    • Objetivos:

      Proporcionar aos formandos um aprofundamento de conhecimentos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho, com base numa reflexão sobre questões emergentes das últimas alterações legislativas, bem como na análise das repercussões de fenómenos mais recentes nas relações jurídico-laborais, com incidência em matérias de direito substantivo.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Programa e conteúdos

    • 1º dia - 28 de fevereiro de 2020

      Manhã

      09h45 Abertura

      Direção do Centro de Estudos Judiciários

      10h00 A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério

      Tiago Pimenta Fernandes, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense

      11h00   Debate

      11h15   Pausa

      11h30   O poder regulamentar do empregador

      Ana Lambelho, Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria

      12h30   Debate

      Moderação: Paula Leal de Carvalho, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto

      Tarde

      14h30 As recentes alterações ao regime do contrato a termo

      Paula Quintas, Professora Adjunta ISVOUGA / Universidade Portucalense

      15h30  Debate

      15h45 Acidentes ocorridos no âmbito dos contratos emprego-inserção

      José Manuel Monteiro, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Vila Real  

      16h30  Debate

      Moderação: Renata Linhares de Castro, Juíza de Direito no Juízo do Trabalho de Matosinhos

    • 2º dia - 6 de março de 2020

      Manhã

      10h00 Alguns problemas em torno do conceito e organização do tempo de trabalho

      Catarina Carvalho, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

      11h00  Debate

      11h15  Pausa

      11h30  Três questões de direito substantivo: o nexo de causalidade nos acidentes de trabalho; a caducidade do direito à revisão das pensões; a responsabilidade pelo pagamento das férias, subsídio de férias e subsídio de Natal em casos particulares 

      Manuel António Silva Marques, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Barcelos

      12h30  Debate   

      Moderação: João Morais, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Matosinhos

      Tarde

      14h30  A responsabilidade dos sócios de uma sociedade comercial pelos créditos laborais

      Guilherme Figueiredo, Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

      15h30  Debate

      15h45  Notícia e análise de algumas novidades jurisprudenciais quanto ao direito a férias

      Milena Rouxinol, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

      16h30  Debate

      Moderação: Domingos Morais, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto