Topic outline
Topic 3
Jornadas de Processo Civil
Objetivos:
• Compreensão das principais linhas orientadoras da Reforma do Código de Processo Civil.
• Abordagem sistemática das principais alterações contidas no Novo Código de Processo Civil.
Destinatários:
• Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Advogados e Solicitadores
Data/Local:
• Dias 12, 19 e 26 de abril de 2013 - Fórum Lisboa - Avenida de Roma, 14 L, Lisboa
Topic 4
Dia 12 de abril
A Reforma do Código de Processo Civil
• Apresentação da Reforma do Código de Processo Civil
Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil• As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil
João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil• Ação declarativa: uma única forma de processo?
Salvador Pereira Nunes da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça• O dever de gestão processual
Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaNuno Lemos Jorge, Juiz de Direito
• Debate
Moderação: Júlio de Castro Caldas, Bastonário da Ordem dos Advogados, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Topic 5
• O processo especial da tutela de personalidade
João Paulo Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil• As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil- Lucinda Dias da Silva, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Urbano Aquiles Lopes Dias, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
Topic 6
Dia 19 de abril
• A audiência prévia
António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil- Maria João Sousa Faro, Juíza de Direito
• Os temas da prova
Paulo José Reis Alves Pimenta, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil- José Manuel Lebre de Freitas, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Advogado
• Debate
Moderação: Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, Adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça e Secretário da Comissão de Reforma do Processo Civil
Topic 7
• A audiência final
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Assessor no Supremo Tribunal de Justiça• A sentença, em especial a decisão de facto
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito• Debate
Moderação: Maria Gabriela Leal da Cunha Rodrigues, Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil
Topic 8
Dia 26 de abril
• A repartição da competência entre juiz, secretaria e agente de execução
Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada• As alterações na tramitação da ação executiva
Rui Gonçalves Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa• O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges
Miguel Teixeira de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil• Debate
Moderação: Tânia Piazentin, Consultora da Direção-Geral da Política de Justiça
Topic 9
• Modificações objetivas e subjetivas da instância
Mariana França Gouveia, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Consultora Jurídica• Alterações no regime dos recursos
Armindo Ribeiro Mendes, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil- Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
• Debate
Moderação: Mário António Mendes Serrano, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Topic 10