Topic outline
General
Conferência com a OIT
Informações
Objetivos:
Reflexão sobre a Proteção Social e os Fundos de Compensação e de Garantia Salarial no contexto nacional e internacional
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
Dias 2 e 3 de maio 2019
Programa e conteúdos
Programa: 1.º dia – 2 de maio de 2019
09h45 Abertura
Direção do Centro de Estudos Judiciários
Organização Internacional do Trabalho
10h00 Como elaborar Sistemas de Proteção Social abrangentes: Legislação e práticas internacionais
Nuno Castro, Centro Internacional de Formação/OIT
11h00 Debate
11h30 O Fundo de Garantia Salarial: o regime português e o regime comunitário
Catarina Gomes Santos, Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12h30 Debate
Moderação: Luísa Guimarães, Inspetora-Geral da ACT
14h30 As convenções da OIT no ordenamento jurídico nacional de segurança social
Cristina Lobo Ferreira, Diretora de serviços da Direção-Geral da Segurança Social
15h45 Debate
15h45 O sistema português de garantia das compensações em caso de extinção do contrato de trabalho
David Carvalho Martins, Advogado e assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
16h45 Debate
Moderação: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
Programa: 2.º dia – 3 de maio de 2019
10h00 Ativar os Direitos Sociais e Garantir a sua Sustentabilidade
Gabriel Bastos, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social
10h45 Debate
Moderação: Viriato Reis, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Lisboa
11h15 Mesa redonda com os Parceiros Sociais
(Proteção Social e o direito à segurança social: desafios das alterações demográficas e o papel do diálogo social tripartido)
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
UGT - União Geral de Trabalhadores
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
CTP - Confederação do Turismo Português
12h45 Debate
Moderação: Mafalda Troncho, Diretora da OIT - Lisboa
13h00 Encerramento dos trabalhos