Topic outline

  • General

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      A Reforma do Processo de Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      • Nesta ação de formação procura-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre algumas matérias que foram objeto da revisão, recentemente publicada, do Código de Processo do Trabalho

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Lisboa (ver localização)

      Dia 14 de outubro de 2019

  • Programa e conteúdos

    • 14h20    Abertura
                    Direção do Centro de Estudos Judiciários

    • 14h30  As recentes alterações à tutela cautelar laboral emergentes da revisão ao Código de Processo do Trabalho

                   Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e docente Universitário

    • 15h30    Debate

    • 15h45  A revisão do Código Processo de Trabalho; em especial a tramitação processual declarativa comum

                  Pedro Madeira de Brito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 16h45   Debate

                   Moderação: Sílvia Saraiva, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa