Topic outline

  • General

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      Violência doméstica

  • Informações

    • Objetivos:

      Discussão tópico-problemática e casuística de questões previamente selecionadas, de importância prática comprovadamente reconhecida, procurando-se o envolvimento direto e ativo de todos os participantes, incluindo a análise de peças processuais  adjetiva e substantivamente relevantes, de molde a extrair boas práticas judiciárias especialmente correlacionadas com o crime de violência doméstica.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Lisboa - dia 30 de novembro de 2018
      Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)

      Porto - dia 11 de janeiro de 2019 - Delegação do Porto, Porto (ver localização)

      Coimbra - dia 21 de janeiro de 2019 - Delegação do CEJ em Coimbra 


  • Programa e conteúdos

    • 10h00 - Receção e apresentação da metodologia do Workshop

                   Análise comparativa e contrastiva do quadro legislativo essencial internacional e nacional relativo ao crime de violência doméstica

                   Análise de casos da jurisprudência TEDH e portuguesa

      Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ (sessão de 30.nov.18)

      Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ (sessão de 11.jan.19)

      Susana Figueiredo, Procuradora da República e Docente do CEJ (sessão de 21.jan.19)

    • 12h30 - Pausa para almoço

    • 14h00 - Estudo de casos – análise factual e procedimental – Relatórios da EARHVD

       Rui do Carmo, Procurador da República jubilado, Coordenador da EARHVD (sessões de 30.nov.18; 11, 21.jan.19)

       António Castanho, Psicólogo, representante na EARHVD da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (sessões de 30.nov.18; 11, 21.jan.19)

       Vasco Prazeres, médico, representante na EARHVD do Ministério da Saúde (sessão de 30.nov.18)

       José Palaio, jurista, representante na EARHVD do organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e da igualdade de género (sessão de 11.jan.19)

       Maria Cristina Mendonça, médica, representante na EARHVD do Ministério da Justiça (sessão de 21.jan.19

    • 16h30 - Debate e conclusões

    • 17h00 - Encerramento