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  • General

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      Garantias processuais dos suspeitos e acusados:
      Novidades à luz das normas europeias

  • Informações

  • Programa e conteúdos

    • 15 novembro de 2018 

    • 09h30 – Apresentação do seminário

      João Manuel Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

      Coral Arangüena Fanego, Professora Catedrática de Direito Processual da Universidade de Valladolid

      Vânia Costa Ramos, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL

    • 10h00 – Primeira sessão

      Diretiva 2016/343, presunção de inocência e direito a estar presente
      Alexandre Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

      Garantias processuais de investigados e acusados na UE: o caminho percorrido
      Coral Arangüena Fanego, Professora Catedrática de Direito Processual da Universidade de Valladolid

      Garantias processuais de menores investigados e acusados
      Jorge Jiménez Martín, Juiz de Direito e Diretor da Escola Judicial de Barcelona

      Moderação: Luís Silva Pereira, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

    • 12h30 – Pausa para almoço

    • 14h30 – Segunda sessão

      Decisão Europeia de Investigação e garantias processuais de suspeitos e arguidos – meios de impugnação
      Vânia Costa Ramos, Advogada, Investigadora do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL

      Decisão Europeia de Investigação, causas da denegação do reconhecimento e execução em Espanha
      Montserrat de Hoyos Sancho, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Valladolid

      A proteção dos informadores – Whistleblowers – e as garantias dos investigados. Análise da proposta de Diretiva da União Europeia
      Carmen Rodríguez-Medel Nieto, Magistrada

      Moderação: Paulo de Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 17h30 – Encerramento

    • 16 novembro de 2018 

    • 9h45 – Terceira sessão

      Independência, legalidade e imparcialidade da Procuradoria Europeia: contributo para a garantia e densificação de direitos processuais de suspeitos e arguidos
      Jorge Costa, Procurador da República

      O princípio do processo equitativo na jurisprudência do TEDH
      Paulo de Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      O direito à interpretação e tradução dos investigados e acusados
      Jaime Campaner, Advogado e Professor de Direito Penal na Universidade das Ilhas Baleares

      Moderação: Montserrat de Hoyos Sancho, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Valladolid

    • 12h45 – Encerramento do seminário

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