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      Na vanguarda da responsabilidade civil

  • Informações

    • Objetivo geral :

      Identificar os problemas e aprofundar os conhecimentos relativos a matérias de vanguarda da responsabilidade civil:

       - robótica; inteligência artificial;procriação medicamente assistida; tratamento de dados pessoais; violação de deveres de tráfego; o intermediário financeiro; o prospeto.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Tribunal da Relação do Porto – Campo dos Mártires da Pátria 4099, 4050-366 Porto

      4 e 5 de julho de 2019

  • Programa e conteúdos

    • Dia 4 de julho de 2019

      09h45   Abertura

                   Direção do Centro de Estudos Judiciários

      10h00   Responsabilidade por robots e/ou responsabilidade de robots?

                    Nuno Sousa e Silva, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

      10h30    Inteligência artificial e fundamentação da decisão judicial de facto no contexto da responsabilidade civil

                    João Marques Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      11h00   Pausa

      11h15    Procriação medicamente assistida – A contratualização da gestação humana.

                   Rute Teixeira Pedro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

      11h44   Debate

      Moderação: João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça

    • 14h15  Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento de dados pessoais

                   Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

      15h00   Debate

      15h15   Pausa

      15h30   Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego

                   Rui Paulo Mascarenhas Ataíde, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      16h15   Debate

      Moderação: Júlio Vieira Gomes, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça

    • Dia 5 de julho de 2019

      09h45   Deveres de informação e de aconselhamento do intermediário financeiro e responsabilidade civil

                   Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

      10h30   Debate

      10h45   Pausa

      11h00   Responsabilidade civil pelo prospeto

                   Alexandre Soveral Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

       11h45   Debate

      Moderação: António da Fonseca Ramos, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça