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  • General

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      Objeto da prestação de trabalho e mobilidade funcional

    • Setúbal, 16 de fevereiro de 2018

  • Informações

    • Objetivos:

      • Pretende-se refletir sobre os conceitos essenciais nesta matéria, especialmente sobre categoria, actividade contratada e funções afins.
      • Visa-se, também, avaliar as condições de licitude do recurso à mobilidade funcional, à luz da lei e das convenções colectivas de trabalho.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.

    • Data e local:

      Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
      Palácio da Justiça, Rua Cláudio Lagrange, 2904-504 Setúbal

      16 de fevereiro 2018

  • Programa e conteúdos

    • 10h00 – Categoria, actividade, funções e polivalência funcional
      Luís Miguel Monteiro, Advogado 

    • 11h00 – Flexibilidade funcional nas Convenções Coletivas de Trabalho
      Luís Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Moderação: Maria João Barata dos Santos, Juíza de Direito, Juízo do Trabalho de Santiago do Cacém

    • 14h00 – Categoria profissional, promoção e reclassificação – A dinâmica da categoria profissional
      António Nunes de Carvalho, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

    • 15h00 – “Jus variandi” e cláusulas de mobilidade funcional no contrato de trabalho
      Diogo Pereira Duarte, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • Moderação: Maria de Jesus Palma Martins,  Procuradora da República, Juízo do Trabalho de Santiago do Cacém