Topic outline

  • General

     

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    Comunicar a Justiça

    Workshop - dia 1 de fevereiro de 2013 - Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 – 6º andar, Lisboa

    Objetivos:

    Reflexão sobre a temática das relações entre a Justiça e a Comunicação Social.

    Discussão sobre o que podem ser consideradas boas práticas neste domínio, nomeadamente na área criminal, quer no que respeita à fase dirigida pelo Ministério Público, quer nas dirigidas pelo Juiz, com especial atenção à matéria do segredo de justiça.

    Constituindo a decisão um ato de comunicação, refletir sobre a necessidade de simplificar a linguagem utilizada nas decisões judiciais e do Ministério Público, dando-lhe clareza, compreensibilidade e eficácia.

  • Topic 1

    • Abertura:

      Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
    • Carlos Magno, Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social

  • Topic 2

  • Topic 3

  • Topic 4

    • O Dever de Reserva do Magistrado

      Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Vogal do CSM

  • Topic 5

  • Topic 6

    • Decisões Judiciais: Simplificar a Escrita, Comunicar melhor, Ganhar Eficácia

      Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

  • Topic 7

    • Comunicar com Clareza e Rigor, Informar Respeitando os Direitos Pessoais - Em Particular, na óptica das Competências e Objetivos da Atuação do Ministério Público

      Rui do Carmo, Procurador da República

  • Topic 8

  • Topic 9

    • Intervenção da Senhora Procuradora Geral da República

      Conselheira Joana Marques Vidal