Lista de tópicos
Geral
DIREITO EUROPEU
Data: 11 de Janeiro de 2013
Objetivos:
Aprofundamento da cultura jurídica da integração europeia, pela abordagem e tratamento do Direito da União Europeia presente no quotidiano dos tribunais.
O papel do Juiz nacional na Ordem Jurídica da União Europeia.
Tópico 1
Abertura
António Pedro Barbas Homem (Diretor do Centro de Estudos Judiciários)
Tópico 2
As várias vias de aplicação do Direito Europeu pelo Juiz nacional.
Fausto de Quadros (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Tópico 3
A proteção Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na União Europeia. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Ana Isabel Soares Pinto (Docente universitária; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Tópico 4
Reflexos da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia na jurisprudência nacional: tratamento de casos concretos.
António Alberto Rodrigues Ribeiro (Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães)
Tópico 6
Responsabilidade do Estado por violação do Direito da União Europeia.
Maria José Rangel de Mesquita (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional)
Tópico 7
A aplicação do Direito da União Europeia relativa à cooperação judiciária em matéria civil e comercial
Isabel Meirelles (Advogada)