Topic outline

  • General


    • Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

  • Informações

    • Objetivos:

      • Promover a reflexão sobre os temas que mais frequentemente constituem objeto de discussão nas causas laborais, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

      • Pretende-se, também, abordar as questões emergentes das últimas alterações da legislação e da evolução da jurisprudência, bem como analisar as repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídicas entre empregadores e trabalhadores.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Porto, 5 e 26 maio 2017

      e

      Lisboa, 2 e 9 junho 2017

      A ação desenrola-se em quatro dias, dois dos quais no Porto e dois em Lisboa. Os inscritos em Lisboa assistirão às sessões que se desenrolarão no Porto por transmissão a rececionar no CEJ (Largo do Limoeiro). Os inscritos no Porto assistirão às sessões que se desenrolarão em Lisboa por transmissão a rececionar na delegação do CEJ no Porto.

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • 5 de maio

      Delegação do CEJ no Porto

    • 10h00 – O procedimento de despedimento por justa causa

      Paulo Sousa Pinheiro, Advogado e docente no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    • 11h00 – Debate

    • 11h15 – Pausa

    • 11h30 – Justa causa subjectiva de despedimento e princípio da proporcionalidade

      Ana Lambelho, Professora do Instituto Politécnico de Leiria

    • 12h30 – Debate

      Moderação: Maria do Céu Beato Sousa, Procuradora-Geral Adjunta, Tribunal da Relação do Porto

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h15 – Impugnação do despedimento colectivo e devolução da compensação

      Milena Rouxinol, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

    • 15h15 – Debate

    • 15h30 – Pausa

    • 15h45 – Despedimento por extinção do posto de trabalho

      Irene Gomes, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 16h45 – Debate

      Moderação: Antero Veiga, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Guimarães

    • 26 de maio

      Delegação do CEJ no Porto

    • 10h00 – Avaliação do dano corporal: nexo de causalidade e lesões anteriores

      Francisco Lucas, Consultor de avaliação do dano em Medicina Legal

    • 10h45 – Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual e fator de bonificação

      Paula Leal de Carvalho, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação do Porto

    • 11h30 – Pausa

    • 11h45 – Acidentes “in itinere”. Qualificação e descaracterização

      Sérgio Almeida, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

    • 12h30 – Debate

      Moderação: Domingos Morais, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h15 – A responsabilidade agravada por acidente de trabalho

      Ramalho Pinto, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra

    • 15h15 – Debate

    • 15h30 – Pausa

    • 15h45 – Assédio moral e sexual e acidentes de trabalho

      Ana Ribeiro Costa, Advogada e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

    • 16h45 – Debate

      Moderação:Joaquim Gomes, Procurador-Geral Adjunto, Tribunal da Relação do Porto

    • 2 de junho

      Delegação do CEJ em Lisboa

    • 10h00 – Resolução do contrato de trabalho por falta de pagamento de retribuições: prazos e presunções de culpa

      António Monteiro Fernandes, Professor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

    • 11h00 – Debate

    • 11h15 – Pausa

    • 11h30 – Mobilidade geográfica

      José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • 12h30 – Debate

      Moderação: João Ferreira Pinto, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h15 – Responsabilidade solidária pelos créditos laborais: empresas em relação de grupo, gerentes, administradores e sócios

      Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

    • 15h15 – Debate

    • 15h30 – Pausa

    • 15h45 – Pactos de permanência e de não concorrência

      João Zenha Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    • 16h45 – Debate

      Moderação: Paula Figueiredo, Procuradora-Geral Adjunta, Supremo Tribunal de Justiça

    • 9 de junho

      Delegação do CEJ em Lisboa

    • 10h00 – O elemento subjectivo nas contraordenações laborais

      António Leones Dantas, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

    • 11h00 – Debate

    • 11h15 – Pausa

    • 11h30 – Contrato termo: Motivação inicial e renovações

      Joana Nunes Vicente, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 12h30 – Debate

      Moderação: Paula Sá Fernandes, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

    • 12h45 – Pausa para almoço

    • 14h15 – Plano Especial de Revitalização, créditos e processos laborais

      Catarina Serra, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 15h15 – Debate

    • 15h30 – Pausa

    • 15h45 – Pluralidade de réus na ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

      Joana Vasconcelos, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa

    • 16h45 – Debate

      Moderação: Duro Mateus, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa