Topic outline

  • General


    • Temas de Direito Bancário e Financeiro

  • Informações

    • Objetivos:

      • Análise de diversos contratos bancários e produtos financeiros na atual conjuntura sócio económica, designadamente os contratos de intermediação financeira e os swaps;
      • Abordagem e discussão acerca da temática da responsabilidade civil bancária à luz da doutrina e da jurisprudência recentes.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)

      10 de fevereiro 2017

  • Vídeos da ação

  • Programa e documentação

    • 09h30   Abertura

      Direção do CEJ

    • 10h00 - Contrato de SWAP de Taxas de Juro e alteração das circunstâncias

      Paulo Mota Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 10h45 - Pausa

    • 11h00 - Homebanking e Operações de pagamento não autorizadas

      Francisco Mendes Correia, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado

    • 11h45 - Debate

    • Moderação:

      Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

    • 12h15 - Pausa para almoço

    • 14h00 - Deveres de informação das instituições de crédito

      Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

    • 14h45 - Contrato de intermediação financeira - natureza, extensão e responsabilidade

      A. Barreto Menezes Cordeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 15h30 - Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito 

      José Ferreira Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 16h15 - Debate

    • Moderação:

      Isabel de Matos Peixoto Imaginário, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora

    • 16h45 - Encerramento