Topic outline

  • General


    • Temas de Direito Penal e Processual Penal

  • Informações

    • Objetivos:

      Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

    • Destinatários:

      Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

    • Data e local:

      Dias 3 e 10 de fevereiro de 2017

      Porto, delegação do Centro de Estudos Judiciários (Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso - Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

      Nota: Os inscritos em Lisboa assistirão às sessões que se desenrolarão no Porto por transmissão a rececionar no CEJ (Largo do Limoeiro).

      Dias 3 e 10 de março de 2017

      Lisboa, Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro

      Nota: Os inscritos no Porto assistirão às sessões que se desenrolarão em Lisboa por transmissão a rececionar na delegação do CEJ no Porto.

  • Vídeos da intervenção dos oradores

  • Programa e documentação

    • DIA 3 DE FEVEREIRO (Porto)

    • 09h45 – Abertura
      Direção do CEJ

    • DIREITO PENAL SUBSTANTIVO

    • 10h00 - O crime de violação da obrigação de alimentos - questões interpretativas
      José Damião da Cunha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

    • 11h00 - Pausa

    • 11h30 - Ransomware: um exemplo (a)típico do direito penal do século XXI
      Pedro Fernandes Freitas, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

    • 12h15 - Debate

    • Moderação: Raquel Desterro, Procuradora Geral Distrital do Porto

    • A TUTELA PENAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    • 14h30 - A tutela jurídico-penal da marca
      Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • 15h15 - A tutela penal do Direito de Autor e outros temas conexos
      Oehen Mendes, Advogado

    • 16h00 - Idiossincrasias da jurisprudência do TEDH relativa aos crimes de expressão
      Renato Militão, Advogado

    • 16h45 - Debate

    • Moderação: Catarina Fernandes, Procuradora da República e Docente do CEJ

    • DIA 10 DE FEVEREIRO (Porto)

    • PROVA PERICIAL

    • 10h00 - A (des)construção dos factos e a narrativa da prova em tempos líquidos

      Joaquim Correia Gomes, Juiz Desembargador, Inspector Judicial do CSM

    • 11h00 - Pausa

    • 11h30 - Perícias, ADN e escrita manual

      "Apontamentos sobre Polícia Científica", Carlos Farinha, Diretor do LPC

      "As Perícias de Genética Forense: do Mito à Realidade", Sandra Cristina Costa, Chefe de Área da Biotoxicologia;

      "Perícias de Escrita Manual: Requisitos, Limitações e Potencialidades", Andreia Vieira, Perita Forense em Escrita Manual.

    • 12h30 - Debate

    • Moderação: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • PROVA DIGITAL

    • 14h30 - A recolha de prova digital, as fontes abertas (OSINT) e a "nova" Internet of Things (IOT) ou Internet Of Everything (IOET)
      Baltazar Rodrigues, Chefe do Gabinete de Tecnologia e Informática da Polícia Judiciária

    • 15h30 - Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital

      David Silva Ramalho, Advogado

    • 16h15 - Debate

    • Moderação: José Quaresma, Juiz de Direito e Docente do CEJ

    • DIA 3 DE MARÇO (Lisboa)

    • QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

    • 10h00 - Novas dimensões da privacidade e sua compressão no processo penal

      Augusto Silva Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 11h00 - Pausa

    • 11h30 - O objeto do processo penal - questões controvertidas
      Henrique Salinas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    • 12h15 - Debate

    • Moderação: Helena Bolieiro, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Coimbra

    • 14h30 - Tecnologia e Prova
      Lobo Moutinho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

    • 15h15 - A figura jurídica do suspeito em Processo Penal
      João Conde Correia, Procurador da República

    • 16h15 - Debate

    • Moderação: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

    • DIA 10 DE MARÇO (Lisboa)

    • CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA

    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA

    • 10h00 - O controlo financeiro externo da contratação pública

      Helena Abreu Lopes, Juíza do Tribunal de Contas

    • 11h00 - Pausa

    • 11h30 - O combate à corrupção como elemento da regulação da contratação pública

      Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 12h15 - Debate

    • Moderação: Rui Cardoso, Procurador da República e Docente do CEJ

    • CRIMES SOCIETÁRIOS

    • 14h30 - Crimes societários
      Susana Aires de Sousa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

    • 15h30 - Fundos Estruturais e Criminalidade Conexa - contributo para uma abordagem multidisciplinar: um desafio
      Ana Mendes de Almeida, Procuradora da República no DCIAP 

    • 16h15 - Debate

    • Moderação: José Barata, Juiz de Direito, Coordenador da Instância Central da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa