Lista de tópicos
Geral
Direito probatório substantivo e processual civil
Informações
Objetivos:
- Aperfeiçoamento do domínio operativo dos princípios fundamentais da prova;
- Aprofundamento da metodologia de elaboração da decisão da matéria de facto em processo civil;
- Análise individualizada de matérias no âmbito do objeto e dos meios de prova: os factos públicos e os documentos eletrónicos;
- Abordagem e discussão acerca da temática da prova dos estados subjetivos em processo civil.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público, Auditores de Justiça do 32.º Curso e do 4.º Curso TAF
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
27 de janeiro de 2017
Vídeos da intervenção dos oradores
Programa e documentação
10h00 – Abertura
Direção do CEJ10h15 - Estados subjetivos: Regime de alegação, prova e fundamentação
Cláudia Trindade, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa11h00 - Pausa
11h15 - Prova por documentos eletrónicos
Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa12h00 - Debate
Moderação:
Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça
12h45 - Pausa para almoço
14h30 - Os factos públicos no processo civil
Maria José Capelo, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h15 - Exposição da convicção na sentença - "Como se faz?"
Metodologia para a decisão da matéria de facto na prova testemunhal e na prova por declarações de parte.
Alberto Augusto Vicente Ruço, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto16h30 - Debate
Moderação:
Maria dos Prazeres Beleza, Juiz Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça
17h00 - Encerramento